Casos Processo Simulado

CASO 3

NARRATIVA

LEIAM COM ATENÇÃO!


A Empresa Faz Nada Ltda., com estabelecimento principal no Município de Fortaleza, atua na área de construções há seis anos. Durante esse período sempre manteve suas contas em dia, motivo pelo qual conseguia crédito para investir na sua atividade constantemente. Ocorre que, após a mudança no quadro societário, as obrigações não foram cumpridas no dia acordado, causando estranheza aos credores RABELO LTDA. e BANCO DO BRASIL S/A.


Em decorrência disso, os credores acima mencionadas obtiveram informação que a Empresa Faz Nada Ltda. ofereceu seus bens para garantir dívida com a Empresa Alfa ME., não restando bens livres e desembaraçados para saldar seu passivo.


Verificaram ainda a tentativa de encerrar perante os órgãos competentes das atividades da empresa.


Atualmente, a sociedade empresária conta com 5 (cinco) funcionários, todos os salários estão atrasados, nunca assinou carteira de trabalho tampouco concedeu direito à férias e 13º (décimo terceiro) salário.


Houve muitas mudanças no quadro societário da empresa, inclusive sendo incluída como sócia-administradora a Sra. Maria Xênia Silva, diarista do Sr. Mario Rodrigues Liveto, o qual alienou sua quota-parte.


- PEÇAS PROCESSUAIS


Para a elaboração da peça processual ficará a cargo dos alunos a criação da sinopse fática, não apenas com base na narração acima, mas devendo acrescentar fatos, simular situações, dados financeiros e/ou declarações, dificultando (no bom sentido) o trabalho da equipe e maximizando o aprendizado.


É imprescindível, para a análise da peça processual, a indicação dos documentos que instruirão a peça, de forma que possamos identificar se está apta para decisão judicial. Podem fazer ao final da peça, abrindo tópico simples: DOCUMENTOS ANEXOS/ROL DE DOCUMENTOS.


O processo será uma simulação até o arquivamento, de forma bem simplificada. Então, os que tiverem interesse em desenvolver a peça com antecedência e solicitar orientação, estaremos à disposição através do grupo, do blog (www.blogdireitocomercial.blogspot.com) e do site (ainda em desenvolvimento).


Ademais, se sentirem necessidade de marcar aula presencial na UNIFOR para sanar dúvidas acerca do processo, sintam-se à vontade para agendar com os colegas e nos avisar, preferencialmente, aos sábados, uma vez que também temos aula e estágio para conciliar.