Caso Processo Simulado Falências

Caso 02

NARRATIVA

LEIAM COM ATENÇÃO!


A Empresa Mar Aberto Ltda., com sede no Município de Fortaleza, atua na área de confecção há mais de vinte anos, sendo uma marca bastante conhecida na Capital. Durante o último trimestre não foi adimplido a dívida perante a Empresa Fios Ltda., motivo pelo qual está ingresso com Ação de Execução em face da Empresa Mar Aberto Ltda. Durante o processo, observou-se que a Empresa não tinha bens ou passivos para saldar a dívida.


O capital da empresa foi integralizado no total de 50.000,00 (quinze mil reais) por cinco sócios, cabendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada um deles, ou seja, MARIA MAGALHÃES, MARIO SILAS ALENCAR, JULIO BRAGA, ANTENOR SILVA ALBINO E JULIANA MARIA DE SOUSA AGUIAR.


Atualmente, a sociedade empresária conta com 25 (vinte e cinco) funcionários, todos os salários estão sendo pagos regularmente, pendente apenas a concessão de férias. Entretanto, apesar de ter descontado as contribuições previdenciária dos salários dos empregados, não efetuou o repasse para o Instituto Nacional do Seguro Social.


Verifica-se que o patrimônio pessoal dos sócios cresceu de forma considerável após a criação da empresa.


- PEÇAS PROCESSUAIS


Para a elaboração da peça processual ficará a cargo dos alunos a criação da sinopse fática, não apenas com base na narração acima, mas devendo acrescentar fatos, simular situações, dados financeiros e/ou declarações, dificultando (no bom sentido) o trabalho da equipe e maximizando o aprendizado.


É imprescindível, para a análise da peça processual, a indicação dos documentos que instruirão a peça, de forma que possamos identificar se está apta para decisão judicial. Podem fazer ao final da peça, abrindo tópico simples: DOCUMENTOS ANEXOS/ROL DE DOCUMENTOS.


O processo será uma simulação até o arquivamento, de forma bem simplificada. Então, os que tiverem interesse em desenvolver a peça com antecedência e solicitar orientação, estaremos à disposição através do grupo, do blog e do site (ainda em desenvolvimento).


Ademais, se sentirem necessidade de marcar aula presencial na UNIFOR para sanar dúvidas acerca do processo, sintam-se à vontade para agendar com os colegas e nos avisar, preferencialmente, aos sábados, uma vez que também temos aula e estágio para conciliar.