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sexta-feira, 1 de maio de 2009
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Novo Menu no Blog Direito Comercial, o novo blog armazena arquivos relativos a cadeira de Direto Comercial III, principalmente relacionados às provas e à atividades da Diciplina como o Trabalho de Processo Simulado. Além de constar provas da OAB e futuramente vários questionário de Direito Comercial.
Para fazer o download será necessário utilizar o Rapidshare, site que trabalha com o armazenamento de arquivos na internet.
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Casos Processo Simulado
CASO 3
NARRATIVA
LEIAM COM ATENÇÃO!
A Empresa Faz Nada Ltda., com estabelecimento principal no Município de Fortaleza, atua na área de construções há seis anos. Durante esse período sempre manteve suas contas em dia, motivo pelo qual conseguia crédito para investir na sua atividade constantemente. Ocorre que, após a mudança no quadro societário, as obrigações não foram cumpridas no dia acordado, causando estranheza aos credores RABELO LTDA. e BANCO DO BRASIL S/A.
Em decorrência disso, os credores acima mencionadas obtiveram informação que a Empresa Faz Nada Ltda. ofereceu seus bens para garantir dívida com a Empresa Alfa ME., não restando bens livres e desembaraçados para saldar seu passivo.
Verificaram ainda a tentativa de encerrar perante os órgãos competentes das atividades da empresa.
Atualmente, a sociedade empresária conta com 5 (cinco) funcionários, todos os salários estão atrasados, nunca assinou carteira de trabalho tampouco concedeu direito à férias e 13º (décimo terceiro) salário.
Houve muitas mudanças no quadro societário da empresa, inclusive sendo incluída como sócia-administradora a Sra. Maria Xênia Silva, diarista do Sr. Mario Rodrigues Liveto, o qual alienou sua quota-parte.
- PEÇAS PROCESSUAIS
Para a elaboração da peça processual ficará a cargo dos alunos a criação da sinopse fática, não apenas com base na narração acima, mas devendo acrescentar fatos, simular situações, dados financeiros e/ou declarações, dificultando (no bom sentido) o trabalho da equipe e maximizando o aprendizado.
É imprescindível, para a análise da peça processual, a indicação dos documentos que instruirão a peça, de forma que possamos identificar se está apta para decisão judicial. Podem fazer ao final da peça, abrindo tópico simples: DOCUMENTOS ANEXOS/ROL DE DOCUMENTOS.
O processo será uma simulação até o arquivamento, de forma bem simplificada. Então, os que tiverem interesse em desenvolver a peça com antecedência e solicitar orientação, estaremos à disposição através do grupo, do blog (www.blogdireitocomercial.blogspot.com) e do site (ainda em desenvolvimento).
Ademais, se sentirem necessidade de marcar aula presencial na UNIFOR para sanar dúvidas acerca do processo, sintam-se à vontade para agendar com os colegas e nos avisar, preferencialmente, aos sábados, uma vez que também temos aula e estágio para conciliar.
NARRATIVA
LEIAM COM ATENÇÃO!
A Empresa Faz Nada Ltda., com estabelecimento principal no Município de Fortaleza, atua na área de construções há seis anos. Durante esse período sempre manteve suas contas em dia, motivo pelo qual conseguia crédito para investir na sua atividade constantemente. Ocorre que, após a mudança no quadro societário, as obrigações não foram cumpridas no dia acordado, causando estranheza aos credores RABELO LTDA. e BANCO DO BRASIL S/A.
Em decorrência disso, os credores acima mencionadas obtiveram informação que a Empresa Faz Nada Ltda. ofereceu seus bens para garantir dívida com a Empresa Alfa ME., não restando bens livres e desembaraçados para saldar seu passivo.
Verificaram ainda a tentativa de encerrar perante os órgãos competentes das atividades da empresa.
Atualmente, a sociedade empresária conta com 5 (cinco) funcionários, todos os salários estão atrasados, nunca assinou carteira de trabalho tampouco concedeu direito à férias e 13º (décimo terceiro) salário.
Houve muitas mudanças no quadro societário da empresa, inclusive sendo incluída como sócia-administradora a Sra. Maria Xênia Silva, diarista do Sr. Mario Rodrigues Liveto, o qual alienou sua quota-parte.
- PEÇAS PROCESSUAIS
Para a elaboração da peça processual ficará a cargo dos alunos a criação da sinopse fática, não apenas com base na narração acima, mas devendo acrescentar fatos, simular situações, dados financeiros e/ou declarações, dificultando (no bom sentido) o trabalho da equipe e maximizando o aprendizado.
É imprescindível, para a análise da peça processual, a indicação dos documentos que instruirão a peça, de forma que possamos identificar se está apta para decisão judicial. Podem fazer ao final da peça, abrindo tópico simples: DOCUMENTOS ANEXOS/ROL DE DOCUMENTOS.
O processo será uma simulação até o arquivamento, de forma bem simplificada. Então, os que tiverem interesse em desenvolver a peça com antecedência e solicitar orientação, estaremos à disposição através do grupo, do blog (www.blogdireitocomercial.blogspot.com) e do site (ainda em desenvolvimento).
Ademais, se sentirem necessidade de marcar aula presencial na UNIFOR para sanar dúvidas acerca do processo, sintam-se à vontade para agendar com os colegas e nos avisar, preferencialmente, aos sábados, uma vez que também temos aula e estágio para conciliar.
Casos para o Processo Simulado - Comercial III - Sidney Guerra
CASO 5
NARRATIVA
LEIAM COM ATENÇÃO!
O empresário individual Max Alencar atua na área de gêneros alimentícios há 8 (oito) anos. Em virtude das constantes crises econômicas as quais estava submetido, nunca conseguiu organizar sua situação financeira, incorrendo em um grande endividamento perante credores. Resolveu tentar alavancar sua atividade comercial pela última vez, mas como não tinha meios de comprovar capacidade de pagamento, foi preciso indiciar um fiador, seu irmão Rodrigo Alencar.
Verificando que o empreendimento ia fracassar e o irmão ficaria em situação complicada, resolve mudar a sede do estabelecimento comercial de forma a passar a atuar no interior e dificultar a cobrança dos credores.
Os prazos de vencimento da dívida seriam após seis meses e durante esse período comportava fazer todas as modificações necessárias, sem suscitar conflitos. Após esse período os credores observam o ato praticado e descobrem que o empresário está atuando em Exu e seu irmão encontra-se em Recife, sócio de um estabelecimento comercial próprio.
O empresário está respondendo reclamação trabalhista movida por cinco ex-funcionários, os quais pleiteiam salários atrasados, férias vencidas, férias proporcionais, e demais verbas rescisórias. Não devolveu a CTPS do funcionário mais antigo porque este não tinha todo o tempo computado e informou que iria regularizar a situação com o contador (passaram sete meses).
- PEÇAS PROCESSUAIS
Para a elaboração da peça processual ficará a cargo dos alunos a criação da sinopse fática, não apenas com base na narração acima, mas devendo acrescentar fatos, simular situações, dados financeiros e/ou declarações, dificultando (no bom sentido) o trabalho da equipe e maximizando o aprendizado.
É imprescindível, para a análise da peça processual, a indicação dos documentos que instruirão a peça, de forma que possamos identificar se está apta para decisão judicial. Podem fazer ao final da peça, abrindo tópico simples: DOCUMENTOS ANEXOS/ROL DE DOCUMENTOS.
O processo será uma simulação até o arquivamento, de forma bem simplificada. Então, os que tiverem interesse em desenvolver a peça com antecedência e solicitar orientação, estaremos à disposição através do grupo, do blog (www.blogdireitocomercial.blogspot.com) e do site (ainda em desenvolvimento).
Ademais, se sentirem necessidade de marcar aula presencial na UNIFOR para sanar dúvidas acerca do processo, sintam-se à vontade para agendar com os colegas e nos avisar, preferencialmente, aos sábados, uma vez que também temos aula e estágio para conciliar.
Monitores: Angélica angelicalopes@gmail.com e Cristiano chicofeijao@hotmail.com.
NARRATIVA
LEIAM COM ATENÇÃO!
O empresário individual Max Alencar atua na área de gêneros alimentícios há 8 (oito) anos. Em virtude das constantes crises econômicas as quais estava submetido, nunca conseguiu organizar sua situação financeira, incorrendo em um grande endividamento perante credores. Resolveu tentar alavancar sua atividade comercial pela última vez, mas como não tinha meios de comprovar capacidade de pagamento, foi preciso indiciar um fiador, seu irmão Rodrigo Alencar.
Verificando que o empreendimento ia fracassar e o irmão ficaria em situação complicada, resolve mudar a sede do estabelecimento comercial de forma a passar a atuar no interior e dificultar a cobrança dos credores.
Os prazos de vencimento da dívida seriam após seis meses e durante esse período comportava fazer todas as modificações necessárias, sem suscitar conflitos. Após esse período os credores observam o ato praticado e descobrem que o empresário está atuando em Exu e seu irmão encontra-se em Recife, sócio de um estabelecimento comercial próprio.
O empresário está respondendo reclamação trabalhista movida por cinco ex-funcionários, os quais pleiteiam salários atrasados, férias vencidas, férias proporcionais, e demais verbas rescisórias. Não devolveu a CTPS do funcionário mais antigo porque este não tinha todo o tempo computado e informou que iria regularizar a situação com o contador (passaram sete meses).
- PEÇAS PROCESSUAIS
Para a elaboração da peça processual ficará a cargo dos alunos a criação da sinopse fática, não apenas com base na narração acima, mas devendo acrescentar fatos, simular situações, dados financeiros e/ou declarações, dificultando (no bom sentido) o trabalho da equipe e maximizando o aprendizado.
É imprescindível, para a análise da peça processual, a indicação dos documentos que instruirão a peça, de forma que possamos identificar se está apta para decisão judicial. Podem fazer ao final da peça, abrindo tópico simples: DOCUMENTOS ANEXOS/ROL DE DOCUMENTOS.
O processo será uma simulação até o arquivamento, de forma bem simplificada. Então, os que tiverem interesse em desenvolver a peça com antecedência e solicitar orientação, estaremos à disposição através do grupo, do blog (www.blogdireitocomercial.blogspot.com) e do site (ainda em desenvolvimento).
Ademais, se sentirem necessidade de marcar aula presencial na UNIFOR para sanar dúvidas acerca do processo, sintam-se à vontade para agendar com os colegas e nos avisar, preferencialmente, aos sábados, uma vez que também temos aula e estágio para conciliar.
Monitores: Angélica angelicalopes@gmail.com e Cristiano chicofeijao@hotmail.com.
CASO 4
NARRATIVA
LEIAM COM ATENÇÃO!
A Empresa American Automotores, com estabelecimento principal em Pacatuba, atua na área de construções há quinze anos. Durante esse período passou algumas vezes por situação de crise econômica financeira, sendo que a mais recente foi em 2008, oportunidade em que foi pleiteada a concessão da recuperação judicial. Foi apresentado plano de recuperação judicial e o Juízo deferiu o processamento da recuperação judicial. Ocorre que a Empresa não conseguiu cumprir todos os pontos abordados no plano, em especial não pagou à Empresa RA Pneus e apenas conseguiu efetuar, no primeiro ano, o pagamento de 80% (oitenta por cento) dos créditos trabalhistas.
Não obstante, realizou uma série de investimentos na empresa, a qual apresenta sérias possibilidades de desenvolvimento, realizando novos contratos com empresas transnacionais e com expectativa de pagamento no mês subseqüente. Ademais, contratou a alienação de um imóvel, conforme acordado no plano, mas o comprador ainda não efetuou o pagamento. E, esse valor seria utilizado justamente para adimplir a dívida com a RA Pneus e o restante dos créditos trabalhistas.
- PEÇAS PROCESSUAIS
Para a elaboração da peça processual ficará a cargo dos alunos a criação da sinopse fática, não apenas com base na narração acima, mas devendo acrescentar fatos, simular situações, dados financeiros e/ou declarações, dificultando (no bom sentido) o trabalho da equipe e maximizando o aprendizado.
É imprescindível, para a análise da peça processual, a indicação dos documentos que instruirão a peça, de forma que possamos identificar se está apta para decisão judicial. Podem fazer ao final da peça, abrindo tópico simples: DOCUMENTOS ANEXOS/ROL DE DOCUMENTOS.
O processo será uma simulação até o arquivamento, de forma bem simplificada. Então, os que tiverem interesse em desenvolver a peça com antecedência e solicitar orientação, estaremos à disposição através do grupo, do blog (www.blogdireitocomercial.blogspot.com) e do site (ainda em desenvolvimento).
Ademais, se sentirem necessidade de marcar aula presencial na UNIFOR para sanar dúvidas acerca do processo, sintam-se à vontade para agendar com os colegas e nos avisar, preferencialmente, aos sábados, uma vez que também temos aula e estágio para conciliar.
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NARRATIVA
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A Empresa American Automotores, com estabelecimento principal em Pacatuba, atua na área de construções há quinze anos. Durante esse período passou algumas vezes por situação de crise econômica financeira, sendo que a mais recente foi em 2008, oportunidade em que foi pleiteada a concessão da recuperação judicial. Foi apresentado plano de recuperação judicial e o Juízo deferiu o processamento da recuperação judicial. Ocorre que a Empresa não conseguiu cumprir todos os pontos abordados no plano, em especial não pagou à Empresa RA Pneus e apenas conseguiu efetuar, no primeiro ano, o pagamento de 80% (oitenta por cento) dos créditos trabalhistas.
Não obstante, realizou uma série de investimentos na empresa, a qual apresenta sérias possibilidades de desenvolvimento, realizando novos contratos com empresas transnacionais e com expectativa de pagamento no mês subseqüente. Ademais, contratou a alienação de um imóvel, conforme acordado no plano, mas o comprador ainda não efetuou o pagamento. E, esse valor seria utilizado justamente para adimplir a dívida com a RA Pneus e o restante dos créditos trabalhistas.
- PEÇAS PROCESSUAIS
Para a elaboração da peça processual ficará a cargo dos alunos a criação da sinopse fática, não apenas com base na narração acima, mas devendo acrescentar fatos, simular situações, dados financeiros e/ou declarações, dificultando (no bom sentido) o trabalho da equipe e maximizando o aprendizado.
É imprescindível, para a análise da peça processual, a indicação dos documentos que instruirão a peça, de forma que possamos identificar se está apta para decisão judicial. Podem fazer ao final da peça, abrindo tópico simples: DOCUMENTOS ANEXOS/ROL DE DOCUMENTOS.
O processo será uma simulação até o arquivamento, de forma bem simplificada. Então, os que tiverem interesse em desenvolver a peça com antecedência e solicitar orientação, estaremos à disposição através do grupo, do blog (www.blogdireitocomercial.blogspot.com) e do site (ainda em desenvolvimento).
Ademais, se sentirem necessidade de marcar aula presencial na UNIFOR para sanar dúvidas acerca do processo, sintam-se à vontade para agendar com os colegas e nos avisar, preferencialmente, aos sábados, uma vez que também temos aula e estágio para conciliar.
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Caso Processo Simulado Falências
Caso 02
NARRATIVA
LEIAM COM ATENÇÃO!
A Empresa Mar Aberto Ltda., com sede no Município de Fortaleza, atua na área de confecção há mais de vinte anos, sendo uma marca bastante conhecida na Capital. Durante o último trimestre não foi adimplido a dívida perante a Empresa Fios Ltda., motivo pelo qual está ingresso com Ação de Execução em face da Empresa Mar Aberto Ltda. Durante o processo, observou-se que a Empresa não tinha bens ou passivos para saldar a dívida.
O capital da empresa foi integralizado no total de 50.000,00 (quinze mil reais) por cinco sócios, cabendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada um deles, ou seja, MARIA MAGALHÃES, MARIO SILAS ALENCAR, JULIO BRAGA, ANTENOR SILVA ALBINO E JULIANA MARIA DE SOUSA AGUIAR.
Atualmente, a sociedade empresária conta com 25 (vinte e cinco) funcionários, todos os salários estão sendo pagos regularmente, pendente apenas a concessão de férias. Entretanto, apesar de ter descontado as contribuições previdenciária dos salários dos empregados, não efetuou o repasse para o Instituto Nacional do Seguro Social.
Verifica-se que o patrimônio pessoal dos sócios cresceu de forma considerável após a criação da empresa.
- PEÇAS PROCESSUAIS
Para a elaboração da peça processual ficará a cargo dos alunos a criação da sinopse fática, não apenas com base na narração acima, mas devendo acrescentar fatos, simular situações, dados financeiros e/ou declarações, dificultando (no bom sentido) o trabalho da equipe e maximizando o aprendizado.
É imprescindível, para a análise da peça processual, a indicação dos documentos que instruirão a peça, de forma que possamos identificar se está apta para decisão judicial. Podem fazer ao final da peça, abrindo tópico simples: DOCUMENTOS ANEXOS/ROL DE DOCUMENTOS.
O processo será uma simulação até o arquivamento, de forma bem simplificada. Então, os que tiverem interesse em desenvolver a peça com antecedência e solicitar orientação, estaremos à disposição através do grupo, do blog e do site (ainda em desenvolvimento).
Ademais, se sentirem necessidade de marcar aula presencial na UNIFOR para sanar dúvidas acerca do processo, sintam-se à vontade para agendar com os colegas e nos avisar, preferencialmente, aos sábados, uma vez que também temos aula e estágio para conciliar.
NARRATIVA
LEIAM COM ATENÇÃO!
A Empresa Mar Aberto Ltda., com sede no Município de Fortaleza, atua na área de confecção há mais de vinte anos, sendo uma marca bastante conhecida na Capital. Durante o último trimestre não foi adimplido a dívida perante a Empresa Fios Ltda., motivo pelo qual está ingresso com Ação de Execução em face da Empresa Mar Aberto Ltda. Durante o processo, observou-se que a Empresa não tinha bens ou passivos para saldar a dívida.
O capital da empresa foi integralizado no total de 50.000,00 (quinze mil reais) por cinco sócios, cabendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada um deles, ou seja, MARIA MAGALHÃES, MARIO SILAS ALENCAR, JULIO BRAGA, ANTENOR SILVA ALBINO E JULIANA MARIA DE SOUSA AGUIAR.
Atualmente, a sociedade empresária conta com 25 (vinte e cinco) funcionários, todos os salários estão sendo pagos regularmente, pendente apenas a concessão de férias. Entretanto, apesar de ter descontado as contribuições previdenciária dos salários dos empregados, não efetuou o repasse para o Instituto Nacional do Seguro Social.
Verifica-se que o patrimônio pessoal dos sócios cresceu de forma considerável após a criação da empresa.
- PEÇAS PROCESSUAIS
Para a elaboração da peça processual ficará a cargo dos alunos a criação da sinopse fática, não apenas com base na narração acima, mas devendo acrescentar fatos, simular situações, dados financeiros e/ou declarações, dificultando (no bom sentido) o trabalho da equipe e maximizando o aprendizado.
É imprescindível, para a análise da peça processual, a indicação dos documentos que instruirão a peça, de forma que possamos identificar se está apta para decisão judicial. Podem fazer ao final da peça, abrindo tópico simples: DOCUMENTOS ANEXOS/ROL DE DOCUMENTOS.
O processo será uma simulação até o arquivamento, de forma bem simplificada. Então, os que tiverem interesse em desenvolver a peça com antecedência e solicitar orientação, estaremos à disposição através do grupo, do blog e do site (ainda em desenvolvimento).
Ademais, se sentirem necessidade de marcar aula presencial na UNIFOR para sanar dúvidas acerca do processo, sintam-se à vontade para agendar com os colegas e nos avisar, preferencialmente, aos sábados, uma vez que também temos aula e estágio para conciliar.
Casos para o processo falimentar
CASO 1
NARRATIVA
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A Empresa Eletrônica Ltda., com sede no Município de Caucaia, atua na área de hardwares há mais de dez anos. Nos últimos dois anos iniciou um declínio de venda. Devido a isso não pode mais adimplir os acordos vigentes, devendo aos credores, um total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), conforme discriminativo de débitos a seguir:
HARDWARE E CIA – R$ 5.200,00
MEGASOFTWARE LTDA– R$ 4.800,00
AMERICAN VIDEO LTDA - R$ 12.000,00
O capital da empresa foi integralizado no total de 15.000,00 (quinze mil reais) por três sócios, cabendo ao Sr. MARCIO MELO ALENCAR, 50% (cinqüenta por cento), MARIO JORGE SALES 25% (vinte e cinco por cento) e ARIANA ARAUJO VALE 25% (vinte e cinco por cento).
Atualmente, a sociedade empresária conta com 10 (dez) funcionários, todos com os últimos dois meses de salários atrasados e é demandada em reclamação trabalhista movida por três ex-funcionários, os quais pleiteiam salários atrasados, férias vencidas, férias proporcionais, e demais verbas rescisórias. Também não efetuou o repasse das contribuições previdenciárias apesar de sempre ter descontado na folha dos empregados.
Verifica-se que o patrimônio pessoal dos sócios cresceu de forma considerável após a criação da empresa.
- PEÇAS PROCESSUAIS
Para a elaboração da peça processual ficará a cargo dos alunos a criação da sinopse fática, não apenas com base na narração acima, mas devendo acrescentar fatos, simular situações, dados financeiros e/ou declarações, dificultando (no bom sentido) o trabalho da equipe e maximizando o aprendizado.
É imprescindível, para a análise da peça processual, a indicação dos documentos que instruirão a peça, de forma que possamos identificar se está apta para decisão judicial. Podem fazer ao final da peça, abrindo tópico simples: DOCUMENTOS ANEXOS/ROL DE DOCUMENTOS.
O processo será uma simulação até o arquivamento, de forma bem simplificada. Então, os que tiverem interesse em desenvolver a peça com antecedência e solicitar orientação, estaremos à disposição através do grupo, do blog (www.blogdireitocomercial.blogspot.com) e do site (ainda em desenvolvimento).
Ademais, se sentirem necessidade de marcar aula presencial na UNIFOR para sanar dúvidas acerca do processo, sintam-se à vontade para agendar com os colegas e nos avisar, preferencialmente, aos sábados, uma vez que também temos aula e estágio para conciliar.
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NARRATIVA
LEIAM COM ATENÇÃO!
A Empresa Eletrônica Ltda., com sede no Município de Caucaia, atua na área de hardwares há mais de dez anos. Nos últimos dois anos iniciou um declínio de venda. Devido a isso não pode mais adimplir os acordos vigentes, devendo aos credores, um total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), conforme discriminativo de débitos a seguir:
HARDWARE E CIA – R$ 5.200,00
MEGASOFTWARE LTDA– R$ 4.800,00
AMERICAN VIDEO LTDA - R$ 12.000,00
O capital da empresa foi integralizado no total de 15.000,00 (quinze mil reais) por três sócios, cabendo ao Sr. MARCIO MELO ALENCAR, 50% (cinqüenta por cento), MARIO JORGE SALES 25% (vinte e cinco por cento) e ARIANA ARAUJO VALE 25% (vinte e cinco por cento).
Atualmente, a sociedade empresária conta com 10 (dez) funcionários, todos com os últimos dois meses de salários atrasados e é demandada em reclamação trabalhista movida por três ex-funcionários, os quais pleiteiam salários atrasados, férias vencidas, férias proporcionais, e demais verbas rescisórias. Também não efetuou o repasse das contribuições previdenciárias apesar de sempre ter descontado na folha dos empregados.
Verifica-se que o patrimônio pessoal dos sócios cresceu de forma considerável após a criação da empresa.
- PEÇAS PROCESSUAIS
Para a elaboração da peça processual ficará a cargo dos alunos a criação da sinopse fática, não apenas com base na narração acima, mas devendo acrescentar fatos, simular situações, dados financeiros e/ou declarações, dificultando (no bom sentido) o trabalho da equipe e maximizando o aprendizado.
É imprescindível, para a análise da peça processual, a indicação dos documentos que instruirão a peça, de forma que possamos identificar se está apta para decisão judicial. Podem fazer ao final da peça, abrindo tópico simples: DOCUMENTOS ANEXOS/ROL DE DOCUMENTOS.
O processo será uma simulação até o arquivamento, de forma bem simplificada. Então, os que tiverem interesse em desenvolver a peça com antecedência e solicitar orientação, estaremos à disposição através do grupo, do blog (www.blogdireitocomercial.blogspot.com) e do site (ainda em desenvolvimento).
Ademais, se sentirem necessidade de marcar aula presencial na UNIFOR para sanar dúvidas acerca do processo, sintam-se à vontade para agendar com os colegas e nos avisar, preferencialmente, aos sábados, uma vez que também temos aula e estágio para conciliar.
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