Casos para o Processo Simulado - Comercial III - Sidney Guerra

CASO 5
NARRATIVA

LEIAM COM ATENÇÃO!


O empresário individual Max Alencar atua na área de gêneros alimentícios há 8 (oito) anos. Em virtude das constantes crises econômicas as quais estava submetido, nunca conseguiu organizar sua situação financeira, incorrendo em um grande endividamento perante credores. Resolveu tentar alavancar sua atividade comercial pela última vez, mas como não tinha meios de comprovar capacidade de pagamento, foi preciso indiciar um fiador, seu irmão Rodrigo Alencar.


Verificando que o empreendimento ia fracassar e o irmão ficaria em situação complicada, resolve mudar a sede do estabelecimento comercial de forma a passar a atuar no interior e dificultar a cobrança dos credores.


Os prazos de vencimento da dívida seriam após seis meses e durante esse período comportava fazer todas as modificações necessárias, sem suscitar conflitos. Após esse período os credores observam o ato praticado e descobrem que o empresário está atuando em Exu e seu irmão encontra-se em Recife, sócio de um estabelecimento comercial próprio.


O empresário está respondendo reclamação trabalhista movida por cinco ex-funcionários, os quais pleiteiam salários atrasados, férias vencidas, férias proporcionais, e demais verbas rescisórias. Não devolveu a CTPS do funcionário mais antigo porque este não tinha todo o tempo computado e informou que iria regularizar a situação com o contador (passaram sete meses).


- PEÇAS PROCESSUAIS


Para a elaboração da peça processual ficará a cargo dos alunos a criação da sinopse fática, não apenas com base na narração acima, mas devendo acrescentar fatos, simular situações, dados financeiros e/ou declarações, dificultando (no bom sentido) o trabalho da equipe e maximizando o aprendizado.


É imprescindível, para a análise da peça processual, a indicação dos documentos que instruirão a peça, de forma que possamos identificar se está apta para decisão judicial. Podem fazer ao final da peça, abrindo tópico simples: DOCUMENTOS ANEXOS/ROL DE DOCUMENTOS.


O processo será uma simulação até o arquivamento, de forma bem simplificada. Então, os que tiverem interesse em desenvolver a peça com antecedência e solicitar orientação, estaremos à disposição através do grupo, do blog (www.blogdireitocomercial.blogspot.com) e do site (ainda em desenvolvimento).


Ademais, se sentirem necessidade de marcar aula presencial na UNIFOR para sanar dúvidas acerca do processo, sintam-se à vontade para agendar com os colegas e nos avisar, preferencialmente, aos sábados, uma vez que também temos aula e estágio para conciliar.


Monitores: Angélica angelicalopes@gmail.com e Cristiano chicofeijao@hotmail.com.