Blog Direito Comercial

CASO 4
NARRATIVA

LEIAM COM ATENÇÃO!


A Empresa American Automotores, com estabelecimento principal em Pacatuba, atua na área de construções há quinze anos. Durante esse período passou algumas vezes por situação de crise econômica financeira, sendo que a mais recente foi em 2008, oportunidade em que foi pleiteada a concessão da recuperação judicial. Foi apresentado plano de recuperação judicial e o Juízo deferiu o processamento da recuperação judicial. Ocorre que a Empresa não conseguiu cumprir todos os pontos abordados no plano, em especial não pagou à Empresa RA Pneus e apenas conseguiu efetuar, no primeiro ano, o pagamento de 80% (oitenta por cento) dos créditos trabalhistas.


Não obstante, realizou uma série de investimentos na empresa, a qual apresenta sérias possibilidades de desenvolvimento, realizando novos contratos com empresas transnacionais e com expectativa de pagamento no mês subseqüente. Ademais, contratou a alienação de um imóvel, conforme acordado no plano, mas o comprador ainda não efetuou o pagamento. E, esse valor seria utilizado justamente para adimplir a dívida com a RA Pneus e o restante dos créditos trabalhistas.


- PEÇAS PROCESSUAIS


Para a elaboração da peça processual ficará a cargo dos alunos a criação da sinopse fática, não apenas com base na narração acima, mas devendo acrescentar fatos, simular situações, dados financeiros e/ou declarações, dificultando (no bom sentido) o trabalho da equipe e maximizando o aprendizado.


É imprescindível, para a análise da peça processual, a indicação dos documentos que instruirão a peça, de forma que possamos identificar se está apta para decisão judicial. Podem fazer ao final da peça, abrindo tópico simples: DOCUMENTOS ANEXOS/ROL DE DOCUMENTOS.


O processo será uma simulação até o arquivamento, de forma bem simplificada. Então, os que tiverem interesse em desenvolver a peça com antecedência e solicitar orientação, estaremos à disposição através do grupo, do blog (www.blogdireitocomercial.blogspot.com) e do site (ainda em desenvolvimento).


Ademais, se sentirem necessidade de marcar aula presencial na UNIFOR para sanar dúvidas acerca do processo, sintam-se à vontade para agendar com os colegas e nos avisar, preferencialmente, aos sábados, uma vez que também temos aula e estágio para conciliar.


Monitores: Angélica angelicalopes@gmail.com e Cristiano chicofeijao@hotmail.com.