Casos para o processo falimentar

CASO 1
NARRATIVA

LEIAM COM ATENÇÃO!


A Empresa Eletrônica Ltda., com sede no Município de Caucaia, atua na área de hardwares há mais de dez anos. Nos últimos dois anos iniciou um declínio de venda. Devido a isso não pode mais adimplir os acordos vigentes, devendo aos credores, um total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), conforme discriminativo de débitos a seguir:


HARDWARE E CIA – R$ 5.200,00

MEGASOFTWARE LTDA– R$ 4.800,00

AMERICAN VIDEO LTDA - R$ 12.000,00


O capital da empresa foi integralizado no total de 15.000,00 (quinze mil reais) por três sócios, cabendo ao Sr. MARCIO MELO ALENCAR, 50% (cinqüenta por cento), MARIO JORGE SALES 25% (vinte e cinco por cento) e ARIANA ARAUJO VALE 25% (vinte e cinco por cento).


Atualmente, a sociedade empresária conta com 10 (dez) funcionários, todos com os últimos dois meses de salários atrasados e é demandada em reclamação trabalhista movida por três ex-funcionários, os quais pleiteiam salários atrasados, férias vencidas, férias proporcionais, e demais verbas rescisórias. Também não efetuou o repasse das contribuições previdenciárias apesar de sempre ter descontado na folha dos empregados.


Verifica-se que o patrimônio pessoal dos sócios cresceu de forma considerável após a criação da empresa.


- PEÇAS PROCESSUAIS


Para a elaboração da peça processual ficará a cargo dos alunos a criação da sinopse fática, não apenas com base na narração acima, mas devendo acrescentar fatos, simular situações, dados financeiros e/ou declarações, dificultando (no bom sentido) o trabalho da equipe e maximizando o aprendizado.


É imprescindível, para a análise da peça processual, a indicação dos documentos que instruirão a peça, de forma que possamos identificar se está apta para decisão judicial. Podem fazer ao final da peça, abrindo tópico simples: DOCUMENTOS ANEXOS/ROL DE DOCUMENTOS.


O processo será uma simulação até o arquivamento, de forma bem simplificada. Então, os que tiverem interesse em desenvolver a peça com antecedência e solicitar orientação, estaremos à disposição através do grupo, do blog (www.blogdireitocomercial.blogspot.com) e do site (ainda em desenvolvimento).


Ademais, se sentirem necessidade de marcar aula presencial na UNIFOR para sanar dúvidas acerca do processo, sintam-se à vontade para agendar com os colegas e nos avisar, preferencialmente, aos sábados, uma vez que também temos aula e estágio para conciliar.


Monitores: Angélica angelicalopes@gmail.com e Cristiano chicofeijao@hotmail.com.